Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Inscrições abertas de 08/04/2026 a 03/05/2026 às 23:59

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FORTIM/CE

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

🎯 Objeto: Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural.
📜 Base legal: Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
📊 Quantidade de projetos: 11 contemplados, com possibilidade de suplementação.
💰 Valor total: R$ 70.000,00.
📅 Prazo de inscrição: 08/04/2026 a 03/05/2026 (até 23h59).
👥 Quem pode participar: Agentes culturais que atuem ou residam em Fortim há pelo menos 2 anos (pessoa física, MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, coletivos sem CNPJ).
⚖️ Cotas garantidas: Pessoas negras, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência.

📧 Contato para informações: Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim – e-mail: setuc@fortim.ce.gov.br

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