Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE.
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Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e tem como objetivo a concessão de subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Iguatu - CE.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, na Lei nº 14.903/2024 e no Decreto nº 11.740/2023, visando apoiar a continuidade das atividades culturais desenvolvidas no município, reconhecendo sua relevância para o fortalecimento da cultura local.
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