SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE IRACEMA-CE
EDITAL Nº 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE IRACEMA 2026
Introdução
Crie um texto de introdução.
O presente edital tem como objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico a respeito de propostas, projetos e planos de ação culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria da Cultura e do Turismo de Iracema/CE, para execução da política de fomento a que se refere a Lei Municipal nº 0943 de 21 de fevereiro de 2022 (Sistema Municipal de Cultura de Iracema), bem como em razão da execução da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), e seu Decreto nº 11.470/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023(Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) bem como outros recursos sob sua gestão direta.
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